30/03/2016 Noticia AnteriorPróxima Noticia

Mar de lama na política brasileira

“A crise consiste precisamente no fato de que o velho está morrendo e o novo ainda não pode nascer. Nesse interregno, uma grande variedade de sintomas mórbidos aparecem.” (Antonio Gramsci)

Texto de Sandra Mara Ortegosa

A lama tóxica que continua vazando da barragem da Samarco em Mariana (MG), ironicamente, tornou-se uma das imagens mais emblemáticas do que se passa hoje na política brasileira. Março de 2016 vai entrar para a história do Brasil como um mês marcado por um looping vertiginoso de eventos políticos fomentados pelas incontáveis denúncias de corrupção, que vêm brotando em profusão nas investigações da Operação Lava-Jato, envolvendo políticos de quase todos os partidos e o desvio de recursos públicos da Petrobrás.

Manifestações populares bastante expressivas, como as do dia 13, contra o governo Dilma, e a do dia 18, em sua defesa, revelam claramente a extrema polarização e aguda crise política e institucional em que o país está mergulhado. Num desses polos, amplos setores da sociedade reivindicam a saída imediata da presidente Dilma Roussef do governo, seja através do impeachment ou de sua renúncia; no outro, militantes do PT e simpatizantes, defendem a permanência da presidente sob o lema “não vai ter golpe”, com o argumento de que a democracia e o estado de direito estariam ameaçados por um golpe de estado.

Embora essa polarização já estivesse presente no quadro político brasileiro há duas décadas, revelando-se claramente na disputa eleitoral de 2014, neste mês de março ela se intensificou de forma exponencial, em decorrência da profusão de denúncias de corrupção que vieram à tona com a Operação Lava Jato, envolvendo empreiteiras como a Odebrecht e políticos de quase todos os partidos.

O processo de impeachment da presidente, deflagrado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), igualmente enredado em diversas denúncias de corrupção; a condução coercitiva de Lula para depor, ordenada pelo juiz Sérgio Moro; e a divulgação de conversas telefônicas pessoais entre Dilma e Lula, articulando a nomeação do ex-presidente como Ministro da Casa Civil, na tentativa de livrá-lo da prisão; intensificaram perigosamente o clima de conflito entre esses dois polos, fazendo com que as agressões mútuas transbordassem das redes sociais da internet (facebook e twitter) para os bares e ruas. Para piorar a situação, o governo insiste na política de disseminação do medo, utilizando-se do espantalho do golpe e de uma improvável eleição do ultradireitista Bolsonaro, provocando um perigoso acirramento do clima de embate político que divide o país.

Embora não existam elementos suficientes para se diagnosticar neste momento um “golpe” contra a democracia ou o Estado de Direito, como sugere o lema “não vai ter golpe”, numa alusão ao “não vai ter copa” que marcou as Jornadas de junho de 2013, não há dúvidas de que o país atravessa uma das mais graves crises política e institucional, que pode desembocar numa saída conservadora. Os protestos de junho de 2013, que levaram milhões de manifestantes às ruas do país, apesar de semelhante aos de 2015 e 2016 em termos quantitativos, iam muito além da pauta anticorrupção (incluindo as questões de transporte, moradia, saúde, os gastos excessivos com as obras da Copa, etc) e se inseriam numa perspectiva de aprofundamento da democracia. O governo, porém, preferiu ignorar o movimento, classificando-o de protofascista e adotando uma estratégia de repressão que culminou com o agravamento do clima de desencanto generalizado contra os políticos e os partidos.

Se, ao invés de se aliar ao que há de pior na política brasileira (Collor, Maluf, Sarney, Cunha, Feliciano, Renan Calheiros, Kátia Abreu et caterva) para garantir a governabilidade, o governo tivesse optado por buscar apoio nos movimentos sociais insurgentes e forçar o Congresso a aprovar pautas progressistas, o quadro de instabilidade política e perda da credibilidade do governo Dilma, que estamos presenciando hoje, poderia ter sido evitado. Perdeu-se a oportunidade de uma mudança de rumo nos projetos do governo em direção à tão esperada “guinada a esquerda” que motivou a campanha do “voto crítico” em Dilma, garantindo sua reeleição em 2014.

Pelo contrário, logo após a onda de manifestações de junho de 2013, a presidente Dilma sancionou a Lei das Organizações Criminosas, que vem sendo empregada para investigar e criminalizar ativistas, sindicatos e coletivos da área de direitos humanos. Da mesma forma, a Lei Antiterrorismo, sancionada no dia 18 de março (dia da manifestação pró-governo) em regime de urgência, para ser aplicada durante as Olimpíadas desse ano, reforça ainda mais a “guinada à direita” que vem caracterizando a gestão Dilma, marcada também pela “pacificação militar” nas favelas do Rio de Janeiro, em aliança com as forças policiais do governo PMDB. Enquanto isso, a esquerda prefere se mobilizar contra o impeachment e um suposto golpe de estado, apostando numa “saída pela esquerda” que nunca virá.

O grande desafio que está posto nesse momento à sociedade civil é a busca de novos caminhos que nos levem a uma superação desse quadro de crise, para além da falsa polarização que nos tem sido imposta e que favorece apenas a manutenção do status quo. O impeachment, embora seja um recurso previsto na Constituição, não nos interessa, pois representa a substituição de Dilma por Temer ou, pior ainda, por Cunha, ambos do PMDB.

A única saída nesse momento crucial parece ser a convocação de novas eleições pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a partir da realização de um referendo popular revogatório, também conhecido como “recall”, que permite o afastamento de presidentes e parlamentares ineptos, corruptos ou desaprovados pelos eleitores, se a maioria da sociedade assim quiser.

Com a generalizada desmoralização de políticos e partidos, à medida que as denúncias da Operação Lava Jato avançam, Marina Silva emerge como uma nova força, superando Lula, Aécio Neves, Geraldo Alckmin, José Serra e o ultradireitista Bolsonaro, em todos os cenários de pesquisas para as próximas eleições presidenciais. Caso nada seja feito e o clima de instabilidade e agitação social continuem avançando, aí sim corremos o risco de um golpe de estado mediante uma intervenção militar. Apenas a realização de novas eleições presidenciais, numa eventual cassação da chapa Dilma-Temer pelo TSE, poderia criar a oportunidade de superação da crise, delegando aos cidadãos a palavra final.

Por: Sandra Mara Ortegosa é arquiteta e socióloga pela USP Phd em Antropologia pela PUC-SP