23/12/2014 Noticia AnteriorPróxima Noticia

A Gestão do Meio Ambiente nas Cidades

"Preservar o meio ambiente não pode - nem deve - ser tarefa de uma secretaria ou órgão específico, mas de todos, muito menos ser tarefa apenas do poder público, mas também das empresas, ONGs, sociedade em geral."

Vilmar Berna

Cada eleição municipal é uma boa hora para se repensar uma agenda ambiental para as cidades, pois sem um meio ambiente preservado, dificilmente os lugares onde vivemos alcançarão os altos padrões de qualidade de vida que esperamos e merecemos. Logo, uma cidade ambientalmente melhor não é do interesse deste ou daquele partido ou político, mas de todos. O diagnóstico todos já conhecem. Cabe pensarmos nas soluções. Bem, aqui vão algumas contribuições.

ECOLOGIZAR E MUNICIPALIZAR A GESTÃO AMBIENTAL

Preservar o meio ambiente não pode - nem deve - ser tarefa de uma secretaria ou órgão específico, mas de todos, muito menos ser tarefa apenas do poder público, mas também das empresas, ONGs, sociedade em geral. Os caminhos para essa ‘ecologização’ podem ser vários, depende mesmo é da decisão política dos dirigentes. Uma sugestão pode ser utilizar a própria estrutura ambiental existente para ampliar a discussão, promover a capacitação necessária, estimular e monitorar a evolução de uma forma de administrar, compartimentalizada, para outra, ecologizada. Os atuais Conselhos de Meio Ambiente poderiam ser o fórum ideal para o início dessa discussão, buscando envolver todos os órgãos dos poderes executivo, legislativo, judiciário e também a iniciativa privada e as ONGs nessa discussão, que pode se dar através de diversos seminários e audiências públicas. Uma outra tarefa fundamental é a capacitação e treinamento dos funcionários municipais para ecologizarem a administração. Esta capacitação já deveria levar em conta a necessidade de haver uma Reforma Ambiental que descentralize o licenciamento ambiental, cabendo aos municípios licenciar as atividades poluidoras a nível municipal, ficando para os estados o licenciamento intermunicipal e à União os licenciamentos que envolvam mais de um Estado, ficando os Estados e a União com papel supletivo sobre os municípios, no caso de haver abusos ou desvios. Os atuais órgãos e estruturas que cuidam do meio ambiente a nível municipal, por sua vez, ficariam com as funções de ação superelativa, orientativa, treinamento, capacitação, informação, dos demais órgãos do Poder Público municipal, além de prestar consultoria a cada órgão no sentido de buscar a correta adequação à questão ambiental. É só uma sugestão, mas haverão outras, de acordo com cada caso, o importante é ter a vontade de fazer.

ÁGUAS

Um dos maiores problemas ambientais das cidades é a carência de um sistema de saneamento adequado, o que leva não apenas à morte e contaminação de ecossistemas inteiros, mas aumentam os casos de doenças por veiculação hídrica e a mortalidade infantil. Por isso, não dá para se pensar apenas no clássico sistema de coleta, transporte e tratamento, que exige grandes investimentos e concentra a poluição em emissários. É preciso pensar também em pequenos sistemas de fossa e filtro que as novas tecnologias têm tornado com eficiência de remoção de mais de 90% da poluição. O poder público poderia incentivar estes pequenos sistemas com abatimento na conta de água e esgoto proporcional à poluição que o sistema conseguisse remover. Deveria ainda ser estimulado a formação de Consórcios por usuários de água por micro-bacias, para a gestão dos recursos hídricos, para garantir investimentos na recuperação dos mananciais das cidades, leia-se, investir em reflorestamento e preservação das matas existentes, pois são elas as responsáveis pelos poços e nascentes que abastecem as áreas que não recebem água encanada.

RECICLAR

Lixo não existe, todos sabemos. O que chamamos de lixo é só matéria prima e recursos naturais misturados e fora do lugar. Por exemplo, se o Poder Público incentivar a Coleta Seletiva, poderá devolver ao sistema produtivo toneladas de papel, plástico, metais, vidros, além de aumentar a vida útil dos atuais aterros. Os entulhos de obras que aterram margens de rios e entopem lixões podem ser moídos e se tornar em agregados para habitações populares. Os restos de comida, cascas de frutas e legumes, dão excelente adubo para hortas a serem feitas em regime de cooperativa nos terrenos vazios e abandonados das cidades, mas tudo isso só pode se tornar realidade se for coletado separado na origem. Na minha opinião, é uma ilusão pretender coletar tudo misturado e levar para uma milagrosa usina de reciclagem para ver o que pode ser aproveitado. O Poder Público pode estimular a formação de cooperativas de reciclagem o que, além de ajudar o meio ambiente, ajuda a gerar emprego e renda para a população mais pobre e sem qualificação.

ECOSSISTEMAS

O segundo maior problema ambiental das cidades, sem dúvida, é a destruição de seus ecossistemas. Além das queimadas, provocadas por balões ou pela queima do lixo não recolhido, a grande responsável pela destruição dos ecossistemas é mesmo a necessidade de moradia da população, de todas as classes sociais. Não há solução simples ou fácil neste caso, já que não dá para se decretar o fim da natalidade ou proibir o acesso das pessoas às cidades. Assim, cada novo condomínio ou loteamento precisa ser analisado com os rigores da lei, estabelecendo-se restrições que permitam o máximo de aproveitamento e preservação dos ecossistemas e das árvores, negociando medidas compensatórias, mitigadoras e reparadoras que levem no mínimo a repor em ecossistemas o dobro do que estiver sendo autorizado retirar, tudo num ambiente de transparência e da legalidade, com audiências públicas no âmbito dos Conselhos de Meio Ambiente. Nessas medidas compensatórias podem estar desde a recomposição do verde urbano quanto a obrigatoriedade dos interessados em investirem na efetiva implantação das Unidades de Conservação e criação de RPPNs (Reservas Particulares do Patrimônio Natural), para que os atuais proprietários de áreas florestadas possam ser beneficiados com abatimento de impostos além de outras vantagens.

AMIGOS AMBIENTAIS

E, finalmente, uma Agenda Ambiental precisa incluir um amplo programa de Educação Ambiental que inclua não só a conscientização da população, mas principalmente, que estimule a cidadania participativa através dos fóruns próprios. As ONGs (Organizações Não Governamentais) Ambientalistas podem exercer papel fundamental, segundo a natureza institucional de cada uma. As ONGs ditas técnicas ou profissionais, podem ser parceiras do Poder Público e empresas obrigadas a cumprir medidas compensatórias, na elaboração de projetos ambientais. As ONGs ditas de combate podem ser aliadas na fiscalização das metas, prazos e efetividade dos projetos e exigências assumidas por empresas e em projetos do próprio Poder Público, como a implantação dos serviços de água e esgoto. Estimular o voluntariado ambiental nas cidades é apenas criar canais para que o sentimento de amor e o orgulho pelas cidades, que todo morador possui potencialmente, seja transformado em energia de criatividade e ações práticas pela melhoria do meio ambiente urbano.

Por: Vilmar Berna é escritor, jornalista e ambientalista. Em 1999, recebeu no Japão, das maos do Imperador, o Premio Global 500 da ONU para o meio ambiente.