23/07/2013 Noticia AnteriorPróxima Noticia

O clientelismo no poder

O clientelismo é quando um político oferece favorecimento a um ou mais cidadãos (cesta básica, por exemplo) em troca de voto ou de fidelidade política. Existem outras formas de clientelismo e todas elas enfraquecem as comunidades e impossibilitam a construção da verdadeira democracia.

Cacau Rezende

Caros amigos, no artigo anterior discorremos superficialmente sobre a questão do clientelismo, mas este fenômeno utilizado como forma de manipulação e dominação da população, tão antigo e presente na organização das cidades, merece de nós uma atenção mais abrangente.

O Clientelismo, do jeito que conhecemos é antigo. Aqui no Brasil supõe-se sua origem ao período colonial. É um termo que habitualmente utilizamos para definir as mazelas do País, uma classe de políticos que manipula o povo, em função de sua miséria, através de concessão de benefícios públicos em troca de apoio político ou na sua forma mais tradicional, em troca de votos.

Clientelismo é um fenômeno de troca política, inerente às sociedades, independente da sua natureza econômica, se ricas ou pobres, que pode ser entendido naturalmente como uma forma de intermediação de interesses, ou como estratégia popular de obtenção de benefícios. De um lado o demandante ou eleitor possuidor de necessidades ou demandas, corriqueiramente chamado de cliente, de outro lado, o político patrono, que possui autoridade e poder sobre os recursos do Estado.

De qualquer forma, o problema é como se dá esta intermediação e quais são os proveitos daí decorrentes. Enquanto se encontra no âmbito de uma esfera pública transparente e democrática, podemos afirmar que se trata de interesses legitimados.

Infelizmente a gente sabe que não é bem assim que acontece, há quem se utiliza deste processo para alcançar benefício próprio em detrimento da coletividade e com prejuízo aos cofres públicos.

Pessoalmente, não acredito que possamos acabar com o Clientelismo, mas podemos inibir consideravelmente seu domínio se adotarmos medidas de combate às suas diversas formas de atuação.

Os modos clientelistas assumidos

Estamos propondo um esclarecimento sobre as diversas formas que o clientelismo se apresenta, que poderá ser muito útil para que a população se conscientize de como é manipulada, possa superá-lo e caminhar para uma efetiva participação no poder decisório sobre as questões urbanas.

O clientelismo do poder decisório ou clientelismo de cúpula

Trata-se de uma forma de distribuição de benefícios em mãos dos políticos mandatários do Estado a grupos da elite empresarial que em princípio financiam suas campanhas.

Clientelismo de massa

Para as classes médias e pobres, maioria da população, foi inventada uma espécie de loteria, onde cada cidadão é beneficiado desde que tenha se tornado cliente de um determinado político pertencente ao grupo do poder. O político funciona como uma espécie de despachante de luxo, e o que se atende são as reivindicações isoladas dos moradores de uma rua ou até mesmo individuais como emprego, legalizações, internações hospitalares, em último caso, um saco de cimento, ou até mesmo um dinheirinho. É necessário uma consciência da população de que essa ajuda pontual serve ao clientelismo e só as reivindicações coletivas derivadas do processo democrático e planejada podem resolver seus problemas.

O clientelismo dentro do Estado.

Dentro do próprio Estado há uma articulação dos interesses clientelistas com os setores públicos beneficiados com altos salários e às vezes, alguma vantagem extra, de forma que facilite a distribuição dos favores.

Clientelismo através da especulação imobiliária

A especulação imobiliária é facilmente compreendida e pode ser observada concretamente através do crescimento da cidade e do próprio bairro. O investimento em terra vazia é preferencial, pois não há muito controle dos seus ganhos, além disso, basta ao proprietário aguardar os investimentos públicos e alguns privados para que suas terras sejam valorizadas.

A distribuição de recursos torna-se, portanto, uma verdadeira ação entre amigos, seja para benefícios graúdos em decorrência do poder do Estado, do domínio escravista da população ou da especulação imobiliária que atende ao investidor médio e pequeno.

Combate ao clientelismo

É necessária então uma política urbana com medidas que atendam pelo menos aos seguintes pontos, alguns já previstos no Estatuto das Cidades:

. Uma gestão pública que leve em consideração a participação do cidadão comum, na elaboração e aplicação do planejamento urbano, uma gestão essencialmente participativa, definida no Plano Diretor; em conjunto com o Plano de Mobilização, Habitação e revisão da Lei de uso de Solo;

. Instituição do planejamento de bairro;

. Informação da população sobre o funcionamento da cidade e das possibilidades de soluções dos seus problemas.

. Fim imediato da prática nepotista;

. Fim imediato da contratação de pessoal para cargos comissionados fora do quadro efetivo ou concursados em todos os poderes municipais, exceto para cargos de secretários do governo;

. Fiscalização permanente das contratações obras – serviços – mão de obra

• Instituição de cobrança para reaver valorizações de bens em função de melhorias;

• Cobrança de outorga onerosa em função de alterações no zoneamento, ou nos gabaritos das edificações permitindo-lhes maior verticalização;

• Adicional no tempo ao imposto territorial urbano em função da retenção de lotes vazios;

• Aplicação da Lei Lehmann(6.766/79) em função da não obediência às leis urbanísticas;

. Descentralização dos recursos públicos destinados ao urbano.

Minha gente, o combate ao clientelismo deve ser portanto direcionado nestas duas frentes de trabalho , uma que promova a organização e união da sociedade em especial as forças populares, e outra, focada na busca de uma nova administração pública que contemple estas medidas e permita à sociedade civil participar das decisões.

Cacau Rezende é engenheiro e artista plástico

Por: ForumSec21