26/03/2013 Noticia AnteriorPróxima Noticia

Clima precisa de menos discussões na ONU e mais ações de mercado, defende União Europeia

Menos conferências das Nações Unidas e mais incentivos através da precificação do carbono poderiam acelerar os esforços internacionais para reduzir o ritmo do aquecimento global, defende uma minuta da Comissão Europeia vista pela Reuters.

As discussões sob a ONU ainda precisam se recuperar do desastre que foi a conferência de Copenhague em 2009, quando as negociações falharam e os encontros subsequentes foram altamente criticados por se arrastar semanas a fio e ainda assim evoluir pouco.

A conferência mais recente em Doha não conseguiu acordar nada que tivesse um impacto imediato no aumento das emissões de gases do efeito estufa. Pelo contrário, determinou passos em direção a um novo acordo global, agendado para ser fechado em 2015 e entrar em vigor em 2020.

A União Europeia (UE) buscou liderar com uma série de metas voltadas para as energias limpas, incluindo o corte das emissões de carbono em 20% até 2020 em relação aos níveis de 1990 e um esquema de comércio de emissões (EU ETS) englobando todo o bloco.

Uma minuta da comissão, o braço executivo da UE, sobre a forma das políticas climáticas internacionais nos próximos anos levanta a ideia de conferências menos frequentes.

“Sua [forma] de participação aberta e tomada de decisão por consenso geralmente resulta apenas em acordos sobre o denominador comum mais baixo. Além do mais, os custos desse processo de negociação são consideráveis”, diz o documento da comissão.

Entre as medidas para tornar as negociações da ONU mais efetivas poderia estar o descarte da regra que exige que todas as decisões sejam acordadas por um consenso de quase 200 países e rever a frequência das conferências anuais, mas continuando com os encontros técnicos, que são menores.

A comissão não comenta sobre minutas ainda não publicadas. Entretanto, oficiais europeus disseram que o documento será debatido por ministros do Meio Ambiente no próximo mês.

Além de discutir o processo da ONU, a comissão também diz que um foco maior sobre instrumentos de mercado ajudaria a fornecer incentivos “custo efetivos” para uma sociedade de baixo carbono.

O EU ETS, maior mercado de carbono do mundo, entrou em colapso batendo uma série de recordes de preços baixos devido à oferta em excesso de permissões de emissão geradas pela recessão.

Neste cenário de crise financeira e temores sobre custos da energia, a comissão tem lutado para incentivar reformas visando ao fortalecimento do mercado, mas ainda defende que o EU ETS é central na política ambiental europeia.

Acordo inclusivo

Olhando em frente para o acordo da ONU em 2015, a comissão comentou que deve incluir todos os países e ser compulsório.

O Protocolo de Quioto de 1997 exclui economias emergentes, algumas das quais agora são muito mais ricas do que as partes mais pobres da UE. Os Estados Unidos nunca ratificaram o acordo, cuja primeira fase expirou no final de 2012.

“O acordo de 2015 precisará lidar com o desafio de atrair a participação de todas as grandes economias, incluindo Estados Unidos, China, Índia e Brasil, que até agora têm resistido a compromissos compulsórios para cortar as emissões de gases do efeito estufa”, diz o documento.

Para evitar os piores efeitos das mudanças climáticas, cientistas alertam que o aquecimento deve ser limitado a 2ºC. Para alcançar esse patamar, dizem, o crescimento dos gases do efeito estufa deve ser revertido antes de 2020 e declinar anualmente após essa data.

Além da dificuldade de convencer os países a acordar metas ambiciosas, outro obstáculo tem sido o financiamento para ajudar os mais pobres a lidar com as mudanças do clima.

O acordo de 2015 precisará mobilizar recursos privados e inovadores. Uma fonte poderia ser a precificação internacional das emissões dos setores de aviação e navegação, coloca o documento.

Uma legislação europeia exigindo que todas as aeronaves pousando ou decolando de seus aeroportos paguem pelas emissões de carbono provou muitas críticas internacionalmente, incluindo dos Estados Unidos, que acusaram a UE de infringir sua soberania.

Como resultado, a UE concordou sobre uma suspensão temporária da regra sobre a cobrança para voos intercontinentais. Discussões sob a Organização Internacional da Aviação Civil, um órgão da ONU, continuam neste mês para tentar aprovar um plano global alternativo.

Barbara Lewis

Tradução Fernanda B. Muller, Instituto CarbonoBrasil

Por: Reuters