Na última sexta-feira, dia 9, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), divulgou o "Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil", documento baseado nos fatos ocorridos no ano de 2009. Desde 1993, o relatório é apresentado para tornar públicas as várias violências e violações de direitos a que os indígenas do Brasil vêm sendo submetidos, mesmo estando salvaguardados pela Constituição Federal e pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Entre as principais violências sofridas pelos indígenas e registradas no relatório, estão os danos ao patrimônio, os assassinatos, as ameaças de morte e as mortes por falta de assistência à saúde. Mas, além destes, não passam despercebidos os casos de não demarcação de terras, prisões arbitrárias, espancamentos, trabalho escravo, invasão de terras, descumprimento de ordens judiciais, entre outros.
Grande parte dos indígenas submetidos a estas situações está localizada no Mato Grosso do Sul. De acordo com o relatório, dos 60 casos de assassinato ocorridos no Brasil, 33 aconteceram no MS, o que corresponde a 54% de todos os assassinatos indígenas. Em sua maioria, os casos estão relacionados ao povo Guarani Kaiowá.
Atualmente, 20 comunidades do povo Guarani Kaiowá vivem acampadas à beira de estradas. Mesmo estando fora de seus territórios tradicionais pela ausência de demarcação, os indígenas continuam sendo ameaçados, atacados e coagidos a desistirem da luta para retomarem suas terras. Não é difícil compreender que os conflitos fundiários são os principais motivos para a violência contra os indígenas.
No capítulo sobre ‘violências provocadas por omissão do poder público’, o relatório registra que foram 133 os casos de violência provocados pelo abandono. É possível destacar como principal caso o elevado número de mortes por falta de assistência à saúde: foram 41 casos no total. Destes, 22 vítimas eram do povo Xavante, da comunidade Parabubure, localizada no município de Nova Xavantina, Mato Grosso.
O Cimi relata que as mortes aconteceram por falhas no atendimento médico durante o período de dois meses. Além disso, não há transporte para o trabalho das equipes de saúde e falta o básico, como medicamentos, colchões, e até mesmo materiais para higienização.
A falta de assistência também tem gerado enfermidades como a desnutrição. Em 2009, foram registrados 90 casos apenas na comunidade Guarani Kaiowá de Dourados (MS). A este número deve ser acrescentada a cifra de nove mortes em decorrência do baixo peso.
Outra problemática é a criminalização de lideranças e a intensificações de ações contra as lutas indígenas, situações que estão se tornando cada mais comuns no Brasil. Um dos casos que comprova isto aconteceu em junho de 2009, com cinco indígenas da comunidade Tupinambá da Serra do Padeiro, na Bahia. Após serem capturados e imobilizados por agentes da Polícia Federal, os indígenas foram algemados e submetidos a aspersão de spray de pimenta nos olhos e choques elétricos nas regiões dorsal e genital.
Ao se deparar com estas realidades e saber que nada está feito pelo poder público para punir ou evitar, o relatório questiona quem são os responsáveis pelas violências contra indígenas, lideranças e comunidades. "A leitura dos dados aponta que os responsáveis são particulares e agentes do poder público. Entre os particulares destacam-se latifundiários, políticos, usineiros, empreiteiros, funcionários de fazendas, agentes de segurança, pistoleiros".
"No âmbito federal, os responsáveis pela execução da política indigenista são efetivamente três: Ministério da Justiça, que atribui à Funai as demandas relativas à terra, demarcações, fiscalizações e proteção; Ministério da Saúde, responsável pela assistência aos povos indígenas e que tem como executora das ações a Funasa; e Ministério da Educação que em articulação com estados e municípios prestam serviço em educação escolar", revela o Cimi.
Segundo dom Erwin Kräutler, presidente do Cimi e bispo da Prelazia do Xingu, o relatório será entregue aos agentes do governo federal e estadual para que sejam providenciadas ações que ponham fim à violência contra os povos indígenas.
Para conhecer o relatório na íntegra, acesse: http://www.cimi.org.br/pub/publicacoes/1278709556_Relatorio%20de%20Violencia%20contra%20os%20Povos%20Indigenas%20no%20Brasil%20-%202009.pdf
