Amanhã (17), pesquisadores, estudantes e representantes de movimentos sociais e de entidades e redes que atuam na defesa dos direitos sociais estarão reunidos em Brasília (DF) para o seminário "Direitos Sociais - Avanços e Perspectivas". O evento acontece de 8h as 18h no Centro Cultural de Brasília (CCB).
O seminário será formado por quatro mesas: Política social - Estado e Democracia; Direitos sociais: seguridade social e financiamento; Questão agrária e direito à terra; e Posição dos partidos políticos e propostas de políticas sociais do movimento. Além de acadêmicos e especialistas em política social, o evento contará com a presença dos representantes das candidaturas do PT, PV, PSol e PSDB.
A ideia é discutir as conquistas sociais de 1988 e os desafios para, assim, tentar avançar e consolidar os direitos sociais de brasileiros e brasileiras. Evilásio Salvador, um dos coordenadores do Seminário, considera que o principal objetivo é "incluir a garantia dos direitos sociais na pauta da sucessão presidencial". Para isso, os representantes dos candidatos à presidência da república receberão, amanhã, uma "Carta Compromisso sobre Políticas Sociais - pontos para reflexão e debate", elaborada pelos movimentos sociais.
Segundo Salvador, a intenção é aproveitar o ano eleitoral para ampliar a discussão dos direitos sociais no país. Ele comenta que a Constituição de 1988 foi um marco na história do Brasil em termos de direitos sociais. Entretanto, alguns dos avanços conquistados nesse âmbito foram alvos de tentativas de retrocessos nos anos seguintes. "Na década de 1990, houve tentativa de desmonte [de alguns] desses direitos através de reformas", comenta.
Por conta disso, o membro da coordenação do evento afirma que o desafio atual é justamente "consolidar o que está na Constituição de 1988 e avançar em outros direitos", como no direito ao trabalho. Para ele, é importante, por exemplo, estabelecer políticas de inserção de mulheres negras no mercado de trabalho.
Outro ponto destacado por Salvador que precisa de avanço é a previdência social a fim de garantir sua universalização. Isso porque, conforme a carta que será entregue amanhã, cerca de um terço da População Economicamente Ativa ainda está excluída do sistema previdenciário atual. Além disso, trabalhadores informais estão incluídos de "forma precária".
O Seminário "Direitos Sociais - Avanços e Perspectivas" acontece amanhã no Centro Cultural de Brasília (Av. L-2 Norte, Q.601-B - SGAN) e é promovido por entidades e redes de defesa dos direitos sociais, como Grito dos Excluídos Continental, Centro Brasileiro de Estudos e Saúde (Cebes), Rede Jubileu Sul Brasil, Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP), entre outras.
Mais informações em: www.direitosociais.org.br
Karol Assunção
