A Assembleia Legislativa do Rio aprovou, nesta quarta-feira (3), em primeira discussão, o projeto de lei 2.592/09, de autoria do deputado Rogério Cabral, que institui no Estado do Rio o Programa Amigos da Natureza, destinado a prestar apoio financeiro aos produtores rurais que se empenhem na preservação dos recursos hídricos e na preservação da vegetação ou reflorestamento.
Assinado pelo presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural, Agrária e Pesqueira, deputado Rogério Cabral (PSB), o projeto autoriza o estado a, em parceria com demais governos e com a iniciativa privada, pagar pelas medidas de conservação.
O valor do apoio será fixado por hectare de área de preservação ambiental e poderá aumentar em 50% sempre que um conjunto de medidas individuais puder constituir um projeto de conservação de micros ou bacias hidrográficas.
Embora o texto não traga o valor do auxílio, que deverá ser estabelecido pelo estado, define seu prazo mínimo: 10 anos. Na justificativa à proposta, Rogério Cabral explica que a manutenção da água potável é uma preocupação nacional e defende que a medida auxiliará a preservação da Mata Atlântica.
“Sabemos que os recursos hídricos são preservados através do equilíbrio ambiental, em que a cobertura vegetal tem papel preponderante na sua conservação e proteção.E a Mata Atlântica é um dos biomas mais ameaçados do planeta. Alarmantes 93% foram destruídos ao longo dos diferentes ciclos econômicos brasileiros”, argumenta.
