O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, empossou nesta quinta-feira (28/01) a nova diretoria da Agência Nacional de Águas (ANA), que passará a ser comandada pelo diretor-presidente, Vicente Andreu Guillo. Em seu discurso, o ministro destacou que o trabalho da Agência Nacional de Águas será de fundamental importância para que o Brasil continue como protagonista do debate sobre mudança do clima na esfera nacional e internacional. A cerimônia de posse ocorreu no auditório Flávio Terra Barth, na sede da agência, em Brasília.
No evento, o ministro lembrou que as leis que estabelecem a Política Nacional sobre Mudança do Clima e o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima foram sancionadas recentemente pelo presidente Lula e que, agora, será preciso buscar a regulamentação das legislações. ?Nós queremos que as leis funcionem, que os recursos cheguem à mitigação, que as metas sejam cumpridas e que os agricultores participem dessas metas. E, para isso, o setor tem de ter acesso aos recursos hídricos?, afirmou Minc.
O novo diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu Guillo, foi secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU) do MMA, tendo coordenado trabalhos de revitalização de bacias hidrográficas, de gerenciamento de recursos hídricos e de gestão ambiental urbana, a exemplo da Política Nacional de Resíduos Sólidos, cujo projeto de lei está em tramitação no Congresso Nacional.
Em seu discurso de posse, Guillo disse que um dos grandes desafios da ANA é consolidar a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), que tem como objetivo promover a utilização sustentável dos recursos hídricos e a prevenção contra os eventos hidrológicos nocivos. ?Um dos principais instrumentos da política que precisa avançar é o que diz respeito à cobrança pela utilização da água. Nós vamos tomar os exemplos dos estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais e ampliar para outras regiões?, disse o novo diretor-presidente.
Durante a solenidade, o ministro Carlos Minc pediu o apoio da nova diretoria para a continuidade do trabalho do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), voltado para a criação de unidades de conservação, áreas responsáveis pela proteção dos mananciais de recursos hídricos. No último ano, foram implantados 7 milhões de hectares em Unidades de Conservação. Mais quatro unidades estão previstas para sair do papel, agora em fevereiro, na Bahia.
Também foi empossado o diretor João Gilberto Lotufo. Ele está na ANA desde a criação da agência e estava à frente da Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos. Ao assumir o cargo, Lotufo destacou que, em 2010, quando a ANA completa dez anos de existência, a diretoria vai trabalhar no sentido de elevar o assunto da água ao mais alto nível da agenda política nacional.
Na posse da nova diretoria da ANA, o ministro Carlos Minc acrescentou que a interação entre o MMA e a ANA vai ocorrer também por meio do debate em torno da construção de hidrovias. Segundo ele, 90% das hidrovias propostas são ambientalmente interessantes.
Durante o evento, o ministro destacou ainda a importância da celebração do Ano Internacional da Biodiversidade em 2010, tema que também está diretamente ligado à gestão de recursos hídricos. E anunciou que, na próxima semana, irá divulgar dados novos sobre o desmatamento na Amazônia.
