O Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMMAM) se reuniu mais uma vez na tarde desta quarta-feira, 20, no Salão Azul da Prefeitura, agora sob a presidência do secretário municipal de Meio Ambiente, Roberto Vianna. Entre outros temas foi discutida a regulamentação do Fundo Municipal de Meio Ambiente, tendo como modelos bem-sucedidos os organismos similares de Caxias do Sul e de Maringá para adaptá-los a Nova Friburgo.
Entre os membros do conselho presentes à reunião estavam representantes governamentais (Inea, Emater, secretarias municipais de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Urbano Sustentável); da sociedade civil (Associação de Engenheiros e Arquitetos de Nova Friburgo e Ong Olhar 21) e empresas concessionárias de serviços públicos.
O conselho é consultivo e deliberativo, sendo suas reuniões mensais e para discutir temas relacionados a políticas ambientais de interesse do município. O secretário Roberto Vianna salientou a importância de orientar os agricultores e seus familiares que há muito tempo ocupam áreas de preservação ambiental “sobre o que é certo e errado”. - Primeiro é preciso mudar a nossa postura. Inicialmente com orientação, pode-se depois cobrar e multar. - adverte.
A Secretaria de Meio Ambiente está elaborando um glossário de leis ambientais, que, segundo Vianna, “vai facilitar bastante e melhorar a qualidade do desempenho das nossas secretarias”. Ele lembra que o Plano Diretor do Município prevê leis complementares e que ainda estão para ser discutidos pela Câmara Municipal os anteprojetos da Lei de uso do solo, Lei de parcelamento do solo e o Código de Posturas.
“O glossário e as leis darão as ferramentas necessárias à Nova Friburgo para tratar bem da área urbana e rural”, comenta o secretário de Meio Ambiente, lembrando que todas as leis estão intercaladas.
Mapeamento da cidade em alta resolução
A Prefeitura contratou a empresa Engemap, especializada em tecnologia de informação geográfica, para realizar um vôo sobre a área urbana consolidada de Nova Friburgo, no dia 6 de janeiro. As fotos aéreas geradas pelas máquinas instaladas no avião têm resolução de 20 cm, possibilitando observar até bueiros. A resolução é mais precisa que a da foto de satélite utilizada no Plano Diretor de 2005.
Agora a empresa vai colocar uma equipe em campo com sistema de posicionamento global (GPS) para elaborar um mapa, a partir das fotos aéreas. Este mapa será útil para todas as secretarias, incluindo Obras, Desenvolvimento Urbano Sustentável, Meio Ambiente, Planejamento, Esportes, Educação e Saúde. A partir desse material, também será elaborado um mapa didático-pedagógico para ser distribuído nas escolas da rede pública.
