A proximidade do Natal, a facilidade de pesquisar e escolher produtos sem precisar sair de casa, além de bons preços e prazos de pagamento esticados, aumentam a procura pelo comércio eletrônico, que deve movimentar mais de um bilhão e meio de reais neste fim de ano, segundo estimativas de especialistas.
Mas essas vantagens podem camuflar os riscos que as compras à distância oferecem, principalmente se houver necessidade de reclamar por defeito ou erro na entrega. O Procon lembra que se o comprador não dispõe do endereço físico do fornecedor virtual, o que acontece com freqüência, fica mais difícil exigir direitos na Justiça.
A distância entre cliente e fornecedor pode tornar a internet uma ameaça aos direitos básicos do consumidor. Os registros do Procon de Nova Friburgo incluem reclamações de descumprimento de prazo de entrega, dificuldade para trocar produtos e descaso na tentativa de estabelecer contato com a empresa pelo telefone. Para garantir compras mais seguras, o órgão de defesa do consumidor recomenda os seguintes cuidados ao optar pelo comércio virtual:
Escolha com segurança
Antes de fazer sua escolha, busque referências com parentes e conhecidos sobre sites com segurança já comprovada, que garantam a privacidade de seus dados pessoais na rede. Vale a pena verificar junto à Receita Federal dados cadastrais (CNPJ) do fornecedor, bem como se a empresa possui sede estabelecida em alguma cidade, anotando o endereço completo, telefone, fax e e-mail para eventual contato.
Ofertas suspeitas
Muitos fraudadores - geralmente lojas inexistentes - aproveitam-se do aumento de consumo e colocam em circulação arquivos falsos, disfarçados de boas ofertas. Evite ofertas mirabolantes em endereços pouco conhecidos. Comprar em grandes lojas virtuais oferece mais segurança.
Outra dica é não usar computadores estranhos para fazer transações comerciais ou bancárias. Máquinas de lan-houses nem sempre possuem ferramentas de segurança para proteger sua compra. Verifique alerta do próprio programa navegador. Uma letra “s” depois do “http”, na barra de endereços, revela que há segurança na conexão com o fornecedor. Outro sinal é a figura de um cadeado, mostrado na barra inferior do programa. Ao clicá-lo, é possível conferir qual é o certificado de segurança do site e sua validade como página comercial.
Informação prévia
Se tiver dúvidas sobre tipo, modelo e cor do produto, a recomendação é fazer buscas em sites da marca ou telefone para o fornecedor para pedir esclarecimentos. Informações completas e precisas são um direito previsto em lei. Pesquise sites de avaliadores independentes que promovem troca de informação entre consumidores, inclusive que apontam empresas não idôneas.
Cópia dos dados
Guarde todas as características da compra. Grave uma cópia no computador e imprima os dados: preço e condições de pagamento; tipo, cor e modelo escolhidos; prazo de entrega; valores de fretes, seguros e outras despesas adicionais; comprovante do pedido e boleto de pagamento.
Forma de pagamento
O ideal é o parcelamento da compra. Transações com boleto bancário são mais seguras do que com cartões de crédito e exigem menos informações pessoais do consumidor.
Manutenção
Defeitos podem ocorrer com qualquer produto. Por isso, é importante informar-se previamente sobre a existência de oficina autorizada da marca em sua cidade. Se não houver, busque informação sobre o responsável pelo envio do produto ao representante do fabricante. Muitas vezes o próprio consumidor é quem deve pagar as despesas com o despacho do produto.
Recebimento
A nota fiscal detalhada é uma exigência que não deve ser desprezada pelo consumidor. O documento é imprescindível para confirmar os detalhes do produto, descrevendo modelo, acessórios e outros itens. Faça imediatamente um teste de desempenho e consulte o manual de instruções, que deve vir em português. Antes de assinar o canhoto atestando o recebimento, verifique se o produto que está sendo entregue é exatamente o solicitado, se não há nenhuma avaria ou se não está quebrado.
Reclamações e prazos
Caso haja alguma irregularidade, comunique-se imediatamente com o fornecedor. Ele é o responsável pela qualidade e desempenho do que foi adquirido. O prazo legal para reclamar é de 90 dias, válido para produtos duráveis. Se um produto apresentar defeito de fabricação, o fornecedor ou seu representante oficial tem 30 dias para saná-lo. Terminado o prazo, o consumidor poderá exigir a troca por outro produto igual ou o cancelamento da compra mediante a devolução da quantia paga corrigida monetariamente. Esse prazo é contado a partir da entrega do produto ao fornecedor ou seu representante legal (oficina autorizada). Não se esqueça de exigir a ordem de serviço, devidamente datada.
Desistência
Está no código de defesa do consumidor: o cliente tem até sete dias, a contar da entrega do produto, para desistir de qualquer compra realizada fora de estabelecimentos comerciais tradicionais (pela internet, na rua, por meio de anúncios de TV e revistas ou a domicílio), sem necessidade de apresentar justificativa. O valor pago terá que ser devolvido.
