27.11.09

O segundo município que apresenta uma das mais elevadas taxas de desemprego do estado do Rio de Janeiro, na região sudeste do país, Teresópolis aprovou sua Lei de Economia Solidária. Junto com outra Lei, também recém sancionada, a Operação Trabalho, a expectativa é gerar emprego e renda e fortalecer a economia local.

Amanda Mendonça, Diretora Executiva de Economia Solidária, da Secretaria de Desenvolvimento Social de Teresópolis, declara que a aprovação dessa Lei é de fundamental importância para a realização do trabalho em Economia Solidária que querem desenvolver na cidade. "É uma lei de fomento e incentivo para a criação de empreendimentos solidários", diz.

A nova legislação deve assegurar uma Política que incentive e apoie a criação, o desenvolvimento e a sustentabilidade de empreendimentos econômicos solidários, estimulando a produção e o consumo de bens e serviços oferecidos pelo setor, fortalecendo a rede solidária na região.

As novas leis devem contribuir para reduzir o desemprego e as desigualdades sociais no município, através da promoção de programas de qualificação e acesso ao mercado de trabalho.

Já a Lei Operação Trabalho deve fortalecer as políticas de geração de trabalho e renda, através de uma política de qualificação profissional que vai ajudar as pessoas a voltarem ao mercado de trabalho.

Os primeiros beneficiados pelo programa são trabalhadores (as) do setor de costura e confecção, que se encontrem em situação de desemprego ou que vivenciam outras formas de vulnerabilidade social. Durante o período em que estiverem inseridos nas atividades, que são qualificação, formação cidadã e pré-incubação, eles receberão uma bolsa auxílio. O programa está previsto para durar 1 ano.

Amanda explica que a ideia é fazer com que a confecção de uniformes para alunos da rede municipal de ensino seja realizada por um grupo de costureiras, que trabalham de acordo com os princípios dessa economia alternativa. A meta é gerar desenvolvimento local sustentável, baseado nos conceitos de solidariedade e preservação ambiental.

Economia Solidária é a valorização do trabalho humano, a preocupação com preservação ambiental, prática do consumo consciente e comércio justo, através de grupos e associações autogestionárias.

Tatiana Félix